30 de março de 2008

Resumo do CDC


Direito do Consumidor - Resumo

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24 de março de 2008

Responsabilidade Civil


Vista de Porto Alegre da Ponte do Guaíba

Resumo de Responsabilidade Civil
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23 de março de 2008

Notícias sobre contratos hoteleiros


GRUPO INGLÊS ASSUME O HOTEL CATARATAS

Brasília, 25/9/2007 – O Hotel Cataratas, em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, de propriedade da União, foi arrendado por R$ 868 mil/mês, pelo prazo de 20 anos, pela empresa Participações São Matheus, do grupo hoteleiro inglês Oriente Express. O arrendamento será superior ao preço mínimo, de R$ 428 mil previsto na licitação.


O contrato do novo arrendamento foi assinado nesta terça-feira, 25, pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Marta Suplicy (Turismo), pelo procurador Luiz Inácio Adams (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e pelo arrendatário, Philip Steven Carruthers.
A solenidade também contou com a participação do ministro interno do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, da secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, do gerente regional do Patrimônio da União no Paraná, Dinarte Vaz, do prefeito municipal de Foz Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi e do diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, além de outras autoridades do Paraná e de Brasília.


Paulo Bernardo, disse que “o Hotel das Cataratas é uma jóia do ponto de vista do Patrimônio da União” em torno da qual foi realizado um trabalho de muita articulação com os Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo e também com o Ministério Público do Paraná, visando incrementar o turismo em Foz do Iguaçu de forma sustentável nos aspectos ambiental e econômico.


O novo grupo administrador terá a obrigação de estabelecer parceria com o Ibama e investir em torno de R$ 5 milhões em melhorias no parque, incluindo apoio total a projeto de pesquisa sobre o comportamento dos felinos, orçado em R$ 1,2 milhões, determinado como medida de segurança para humanos e animais.


Também será por conta do arrendatário que assume o hotel a realização de obras no prédio, com investimento em melhorias de, no mínimo, R$ 18,9 milhões, totalizando um gasto de R$ 25,6 milhões. O contrato de arrendamento prevê ainda seguro de risco de engenharia, risco de incêndio e de acidentes provocados por fatores climáticos.


Para a Secretária do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, o arrendamento do hotel representa o coroamento de um trabalho de equipe do Governo Federal, centrado no compromisso com a transparência e a qualificação dos serviços que oferece. “Com esse desfecho estamos permitindo que esse belo patrimônio, que é o Hotel das Cataratas, cumpra a sua vocação de acolher em nosso país os povos visitantes”.


A ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse que o Hotel das Cataratas deverá estar em breve entre os melhores empreendimentos do setor hoteleiro internacional. “Considero importante esse trabalho articulado com a necessidade de preservação do Parque Nacional do Iguaçu e esperamos que seja a primeira de muitas iniciativas do gênero”, disse a ministra, ao anunciar que o governo pretende transformar parques nacionais em parques turísticos que se tornem referência, em termos de exploração sustentável.


A empresa São Matheus, vencedora da concorrência para administrar o Hotel das Cataratas assinou contrato de acordo com o que determina a lei 8666/93, que rege as licitações. A área arrendada totaliza 201 mil m2 entre hotel e dependências. A área construída do hotel é de 15,7 mil m2.


O processo licitatório do Cataratas teve a duração de quatro anos, tendo em vista a complexidade do edital, por envolver bens do Patrimônio da União (hotel e parque), e por tratar-se de imóvel em área de preservação ambiental. Tanto que uma das particularidades do edital diz respeito a exigir da empresa arrendatária a observância do plano de manejo do parque e de todas as normas do Ibama para qualquer tipo de atividade na área. Nisso está implícito que os funcionários do hotel também deverão cumprir rigorosamente a legislação e demais disposições de preservação do meio ambiente.


Do ponto de vista de atrativo para o turismo, historicamente, o Hotel Cataratas que já é um hotel-âncora na região, com lotação de sua capacidade em mais de 80% relativamente aos demais hotéis locais – com todas as novas medidas recomendadas no atual contrato de arrendamento – irá subir de posição. Além disso, é pretensão do novo arrendatário (mesma rede que administra o Copacabana Palace no Brasil) transformar o hotel em mais um “hotel de charme” do mundo – designação usada para empreendimentos de categoria superior a cinco estrelas. O ingresso desse novo perfil de turista no Hotel Cataratas deverá deslocar as atuais demandas de clientela para os outros hotéis de Foz do Iguaçu, provocando o incremento do turismo na região.

Fonte: http://www.spu.planejamento.gov.br/conteudo/noticias/znoticia.asp?Cod=1870


Wyndham e Corinthia assinam contrato de gestão conjunta

O Wyndham Hotel Group e o Corinthia Group of Companies assinaram um contrato em princípio para gestão conjunta de hotéis sob as marcas Wyndham e Ramada na Europa, África e Oriente Médio (com abreviação em inglês Emea).


Steven A. Rudnitsky, presidente e diretor geral do Wyndham Hotel Group, e Alfred Pisani, diretor geral e presidente do conselho do Corinthia Group, assinaram o contrato na sede do Corinthia Group em Malta.


Segundo os termos do acordo, 15 hotéis de propriedade do Corinthia existentes na Europa, África e Mediterrâneo adotarão as novas marcas como hotéis Ramada Plaza e Wyndham, e certas instalações sob a marca Corinthia passarão a ser afiliadas a Wyndham Grand Collection, uma nova categoria.


Haverá ainda uma associação do Wyndham Hotel Group com Corinthia Hotels International para oferecer serviços de gerenciamento de hotéis para estas marcas na região da Emea.
Segundo os termos desta parceria, as empresas esperam se beneficiar com maior eficiência mútua consolidando funções de suporte inclusive vendas e marketing, que se dedicarão a direcionar negócios para os hotéis Ramada, Wyndham e Corinthia da região."Este relacionamento ampliará a nossa carteira na região da Emea e implantará os nossos negócios de gerenciamento, que se tornarão um elemento integrante da nossa estratégia de expansão", declarou Rudnitsky.


"A associação com o Wyndham Hotel Group aumentará o nosso perfil e fornecerá uma base muito maior de clientes potenciais através da sua rede mundial de distribuição", declarou Pisani. Dependendo das aprovações costumeiras dos órgãos de regulação e das condições de fechamento do contrato, espera-se a assinatura final dentro dos próximos 60 dias. Não foram revelados os termos financeiros.
Fonte: http://www.jornaldeturismo.com.br/article7556.html

Siram assina contrato de gestão com cadeia Starwood

A Sociedade Imobiliária e Turística do Campo de Baixo Sa, empresa detida maioritariamente pelos grupos Siram e IPG, promotora do Colombo’s Resort na ilha do Porto Santo, acaba de assinar com a Starwood Hotels & Resorts um contrato de gestão hoteleira para todo o resort o qual passará a contar com um hotel da marca Luxury Collection.
Com a assinatura deste contrato, “não só o hotel, mas também o aparthotel, os apartamentos turísticos e as moradias turísticas beneficiarão da marca Luxury Collection e integrarão o «rental pool» a ser gerido integralmente pela Starwood, podendo os proprietários das moradias e apartamentos turísticos usufruir dos rendimentos da sua exploração turística”, de acordo com comunicado da empresa.


A assinatura deste contrato marca o regresso da Starwood às Ilhas da Madeira onde já esteve anteriormente com a marca Sheraton. O Colombo’s Resort constitui um projecto cujo investimento global ascende a 125 milhões de euros o qual será financiado através de um sindicato bancário composto pelo BCP e Banif cujo contrato será firmado também hoje no Funchal.
Com a recente adjudicação do projecto à Empreiteiros Casais, o resort deu já início à sua primeira fase de construção a qual compreende 12 moradias turísticas e 79 apartamentos turísticos numa adjudicação cujo valor ronda cerca de 20 milhões de euros, estando a conclusão desta primeira fase prevista para o final do próximo ano. A segunda fase arrancará no primeiro semestre de 2006 com a construção do hotel, do aparthotel e do casino.

Fonte: http://www.ambitur.pt/site/news.asp?news=1234

Vila Sol assina contrato de gestão com a Marriott e passa a chamar-se "Vila Sol Algarve, A Renaissance Spa & Golf Resort"

O Grupo Atlântica assinou um protocolo de parceria de gestão dos hotéis e Spa’s de propriedade Vila Sol com o Grupo Marriott Internacional, no passado dia 17 de Janeiro, o que permite a introdução da marca de hotéis de luxo e lifestyle em Portugal.


O primeiro projecto Renaissance será o Vila Sol Spa & Golf Resort, em Vilamoura, que assumirá uma nova designação: “Vila Sol Algarve, A Renaissance Spa & Golf Resort”.


Depois de ter assegurado uma base sólida no mercado nacional, com a abertura do Vila Sol Spa & Golf Resort em Vilamoura, no Algarve, o Grupo Atlântica parte agora para um crescimento sustentado no seu core business. O crescimento tem sido construído a partir de áreas geográficas delimitadas com uma estratégia concertada de forma a poder obter as necessárias sinergias e economias de escala.


Integração Vertical – Crescimento noutros subsectores da actividade turística, como seja o golfe, o imobiliário de lazer, e o enoturismo.

Fonte: http://epocaalta.blogspot.com/2008/01/vila-sol-assina-contrato-de-gesto-com.html

Grupo Marope compra Hotel Atlantis Vilamoura
e já negoceia a transformação num Sheraton


Presstur 23-10-2006 (04h52) O Grupo Marope concluiu quinta-feira a aquisição do Hotel Atlantis Vilamoura à Grão Pará, revelou ao PressTUR, Vítor Nunes, administrador delegado da área hoteleira do grupo, que avançou estarem em curso negociações com a Starwood para que a unidade hoteleira passe a ter a bandeira Sheraton.


O Hotel Atlantis Vilamoura vai ser transformado “num verdadeiro cinco estrelas” e embora “existam conversações com a Starwood com vista a transformá-lo num Sheraton”, para já “vai manter o mesmo nome sob a gestão do Grupo Marope”, disse Vítor Nunes.


“Estamos a analisar as potencialidades e o mercado, mas uma coisa é certa: o Atlantis Vilamoura tem uma localização única na região”, sublinhou o executivo, que se escusou a avançar o montante da aquisição ao Grupo Grão Pará, cujas negociações datavam de Agosto e foram concluídas na passada quinta-feira.


Por agora, referiu Vítor Nunes, “vamos fazer apenas alguns arranjos por forma a dar outro ar à unidade”, mas para o próximo ano está prevista “uma profunda remodelação”, a qual, porém, não vai obrigar ao seu encerramento, “uma vez que devido ao seu perfil e estrutura, o hotel pode manter-se em funcionamento apesar das obras”.


O Hotel Atlantis Vilamoura situa-se junto ao casino do complexo hoteleiro, a cerca de 500 metros da marina e nas proximidades de quatro campos de golfe.
A unidade dispõe de 311 quartos, dos quais 289 duplos, 14 individuais e oito suites, salas de conferências e exposições, três restaurantes, três bares, duas piscinas interiores aquecidas e duas exteriores, um health club e três campos de ténis.


O Grupo Marope, pertence a uma família de empresários ligados à promoção imobiliária no Porto e é proprietário dos hotéis Sheraton em Lisboa e no Porto, ao abrigo de um contrato de gestão assinado com a cadeia hoteleira Starwood.


O Sheraton Lisboa, encerrado para obras de remodelação, reabre em Dezembro próximo, afirmou Vítor Nunes, que passou a acumular, deste ontem, o cargo de director-geral do Hotel Atlantis Vilamoura.


O Grupo Marope, segundo o responsável, “não tem outros projectos em carteira, mas está aberto a oportunidades de negócios interessantes”.


Fonte: http://www.presstur.com/site/news.asp?news=8200